Termo de Aceite

vindo (a) ao VIDA 60 MAIS! Apresentamos a você, USUÁRIO, o Termo de Aceite do Cliente, em que constam as principais regras a serem observadas por todos que acessam a plataforma digital do Vida 60 Mais e suas funcionalidades, quanto aos produtos e serviços. A plataforma digital “VIDA 60 MAIS” (doravante denominada “VIDA 60 MAIS”), disponibilizada e mantida por A. Adriana Rodrigues Intermediação de Negócios ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (CNPJ/ME) sob o nº. 39.276.901/0001-46, situada no estado de São Paulo, município de São Paulo, com domicílio sito à Avenida Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, nº. 509, bairro Jardim Esmeralda, CEP 05588-000, doravante denominada ADMINISTRADORA, disponibiliza um único tipo de serviço, qual seja: Marketplace. Para melhor compreensão, vamos explicar o que significa a modalidade praticada: “Marketplace”: modalidade em que outros vendedores anunciam seus produtos e serviços na plataforma digital do Vida 60 Mais. Sendo assim, o responsável pela venda, entrega e execução dos serviços, trocas e devoluções é diretamente e exclusiva do vendedor responsável pelo anúncio. Nesta hipótese o USUÁRIO também conseguirá identificar, claramente, de qual vendedor está comprando e o respectivo CNPJ do vendedor. Ressaltamos que tal modalidade é destinada à venda de produtos e prestação de serviços diversos pela internet, pelos FORNECEDORES / VENDEDORES nela cadastrados (denominados “Vendedores”), sendo certo o nosso compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio da nossa plataforma. Como condição para acesso e utilização da plataforma VIDA60MAIS.COM.BR, esperamos que USUÁRIO faça a leitura completa e atenta das regras deste documento e das demais políticas (Política de Privacidade, Política de Cancelamento e Ressarcimentos, Política de Entrega, Política de Trocas e Devoluções) estando plenamente ciente e de acordo com elas. Caso o USUÁRIO não concorde com referidas condições, poderá abster-se de consentir, por meio da não utilização da plataforma. Todavia, caso o USUÁRIO decida prosseguir com sua utilização, presumiremos o seu consentimento e aceite às condições apresentadas neste documento.
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1. CONDIÇÕES E FUNCIONALIDADES DO VIDA60MAIS.COM.BR 1.1. Para poder adquirir produtos do VIDA60MAIS.COM.BR, o USUÁRIO deverá possuir conta de acesso, a qual pode ser criada através de link gerado no sítio eletrônico “Vida 60 Mais” – (link) O cadastro será realizado através do preenchimento manual do formulário pelo próprio USUÁRIO na plataforma. 1.2. Para a realização do cadastro na plataforma será necessário o fornecimento de dados cadastrais, tais como: nome completo, endereço, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato. 1.3. O VIDA 60 MAIS se reserva ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem imprescindíveis para conferir os dados pessoais informados, com o intuito de confirmar a identidade do USUÁRIO e garantir maior segurança às transações realizadas por meio da plataforma. 1.4. Os serviços do VIDA60MAIS.COM.BR são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes, em consonância com o que prevê o Código Civil brasileiro. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da conta de acesso ou utilizar os serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé. 1.5. O VIDA 60 MAIS poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do VIDA60MAIS.COM.BR a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. O VIDA 60 MAIS também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a conta de acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, bem como as demais políticas ou qualquer documento legal do VIDA 60 MAIS, disponibilizado ou não no VIDA60MAIS.COM.BR. 1.6. Se, a qualquer momento, for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o VIDA 60 MAIS se reserva ao direito de cancelar sua conta de acesso, sem prejuízo de adotar as medidas legais que entender cabíveis.
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O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento: • À vista, nas seguintes modalidades: o Cartão de crédito; o Cartão presente; ou o Vale-troca. • A prazo, nas seguintes modalidades: o Cartão de crédito; 1.8. O USUÁRIO poderá combinar quantos cartões presentes e vales-trocas quiser para complementar o pagamento, exceto em caso de boleto bancário. 1.9 Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como faixa etária, descrição, instruções de manuseio, garantia do fabricante, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto. 1.10 Após escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir, o USUÁRIO terá à disposição, no mínimo, um tipo de frete, o qual pode variar de acordo com sua localização e tipo de produto adquirido. Para maiores informações a respeito dos tipos de frete, bem como o procedimento de entrega, verificar condições oferecidas no momento da compra, que são as condições do FORNECEDOR / VENDEDOR. 1.11. Caso o USUÁRIO tenha adquirido mais de um produto, suas entregas poderão ser efetuadas separadamente, visando garantir mais velocidade e eficácia. 1.12. Os USUÁRIOS que possuam conta de acesso poderão avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis no VIDA60MAIS.COM.BR. 2. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS 2.1. O USUÁRIO compromete-se a utilizar com lisura e de forma ética o VIDA60MAIS.COM.BR, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem sua utilização e sua finalidade. 2.2. O USUÁRIO compromete-se a fornecer os dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o VIDA60MAIS.COM.BR possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pelo VIDA 60 MAIS para melhor cumprimento dos serviços.
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2.3. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da conta de acesso, além de ter de ressarcir eventuais danos provenientes da divulgação indevida. O USUÁRIO obriga-se a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da conta de acesso que o VIDA 60 MAIS venha a implementar. 2.4. A conta de acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível. Nesse sentido, o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros em nenhuma hipótese.
2.5. O USUÁRIO deve adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Recomendamos que a senha tenha pelo menos doze caracteres e use letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos como ! " ? $ % ^ & ).
2.6. Para maior segurança do USUÁRIO, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. 2.7. A senha não será reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros. 2.8. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, deverá proceder sua troca ou atualização imediatamente. Se não conseguir acessar a internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis. 2.9. O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital são interpretados como por ele próprio de forma incontestável. Em razão disso, será responsável por todos os acessos e operações no VIDA60MAIS.COM.BR praticados com uso de sua conta de acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros. Também será responsável por eventual violação às disposições do VIDA 60 MAIS ou direitos de terceiros. 2.10. O USUÁRIO fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras deste termo, o VIDA 60 MAIS se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
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2.11. É de responsabilidade do USUÁRIO deixar seu sistema de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do VIDA 60 MAIS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. 2.12. O USUÁRIO se obriga a ressarcir o VIDA 60 MAIS de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua conta de acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do VIDA 60 MAIS, devendo arcar integralmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-o livre de prejuízos e ônus. 3. TROCAS, DEVOLUÇÕES E/OU ARREPENDIMENTO 3.1. O VIDA60MAIS.COM.BR garante o seu direito de Arrependimento da Compra, para isso, será imprescindível que que o USUÁRIO envie uma mensagem através da página CONTATO da plataforma VIDA60MAIS.COM.BR, em até 7 dias corridos após o recebimento do produto. 3.2. Os FORNECEDORES / VENDEDORES do VIDA60MAIS.COM.BR comprometem-se a enviar o produto aos clientes exatamente como receberam do fabricante, dessa forma, qualquer anomalia detectada no momento do recebimento pode ensejar a recusa do produto pelo cliente. Os produtos poderão ser recusados nas seguintes situações: a. Embalagem violada ou avariada; b. Produto avariado; c. Produto em não conformidade com o pedido; d. Ausência de acessórios; e. Ausência de Nota Fiscal (DANFE). Nos casos de recusa de produtos, o cliente deverá anotar o motivo da recusa no verso da Nota Fiscal (DANFE) e notificar a Central de Atendimento VIDA60MAIS.COM.BR. Caso o pedido seja recebido, mesmo contendo alguma das ocorrências listadas, será necessário entrar em contato, imediatamente, com a Central de Atendimento do VIDA60MAIS.COM.BR.
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É de responsabilidade do cliente o embalo correto do produto, para que não sofra nenhum dano ou demais avarias no retorno. 3.3. É possível solicitar a troca ou devolução do produto através da Central de Atendimento VIDA60MAIS.COM.BR. Após a solicitação do cliente, o VIDA60MAIS.COM.BR irá contatá-lo para informar a forma pela qual a devolução do produto deve ser efetivada. O VIDA 60 MAIS determinará a forma de devolução, conforme a dimensão e características do produto e, ainda, orientações do FORNECEDOR / VENDEDOR, não cabendo ao consumidor essa escolha. As formas de devolução são: a. Coleta no local da entrega; b. Postagem em uma agência dos Correios. Para que a solicitação de troca seja atendida será necessário que os produtos devolvidos obedeçam aos seguintes requisitos: a. Envio de todos os itens, acessórios e manuais, acompanhado da Nota Fiscal/DANFE; b. Devidamente embalado e protegido para não sofrer danos durante o percurso (de preferência na embalagem original). Os Usuários Vendedores do VIDA60MAIS.COM.BR.tem até 3 dias úteis, a contar do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para analisar se a solicitação atende à presente política. Após a checagem, se tudo estiver correto, a solicitação será atendida. 3.4. Quando a solicitação for feita por meio da página do cliente, será permitida apenas a troca pelo mesmo produto. Nesse caso, serão aceitas alterações de algumas especificações deste produto como, por exemplo, voltagem e cor, quando disponíveis. Quando houver interesse ou necessidade de trocar por outros produtos diferentes daquele adquirido inicialmente, será necessário solicitar um vale-troca ou realizar a troca juntamente a um dos operadores na Central de Atendimento, desde que haja disponibilidade do produto desejado. Se houver diferença de valores dos produtos:
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a. Sendo o preço do novo produto superior ao do produto trocado, o pagamento da diferença somente poderá ser realizado utilizando cartão de crédito; e b. Sendo o preço do novo produto inferior ao do produto trocado, o valor excedente será reembolsado ao cliente, de acordo com a forma de pagamento utilizada, conforme procedimento previsto na Política de Cancelamentos e Ressarcimentos. 3.5. Postagem em uma Agência dos Correios Esta forma de devolução poderá ser indicada somente pelo VIDA60MAIS.COM.BR. Ela é variável por conter padrões de pesos e dimensões que podem não atender a todos os produtos. Um código com a autorização para a postagem será enviado por e-mail ao cliente. Coleta no mesmo endereço de entrega As coletas são feitas de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h, ou de acordo com a disponibilidade do parceiro transportador selecionado pelo VIDA60MAIS.COM.BR, que pode ocorrer aos sábados. O cliente pode escolher um endereço diferente do da entrega para a retirada do produto a ser coletado (sujeito a nova verificação de CEP atendido), contanto que dentro da área de atuação do VIDA60MAIS.COM.BR, que atualmente consiste na região Sudeste. Ao realizar a coleta do produto, o transportador deverá entregar ao responsável pela devolução um comprovante de coleta. Na ausência desse comprovante, deve-se recusar a devolução do produto, pois este documento será a garantia de devolução do produto. O VIDA60MAIS.COM.BR fará até três (3) tentativas de coleta no prazo de até 2 (dois) dias úteis, incluindo os sábados. Caso não consiga retirar o produto em nenhuma delas, a solicitação será cancelada. 4. ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO VIDA 60 MAIS 4.1. As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página principal da plataforma, nos anúncios próprios dos Vendedores, a contar do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para analisar se a solicitação atende à presente política. Após a checagem, se tudo estiver correto, a solicitação será atendida.
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. Porém, uma oferta pode ser excluída quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores dos Vendedores. 4.2. As descrições dos produtos expostos na plataforma são proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o USUÁRIO deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na plataforma, são expostos a título orientativo e ilustrativo. 4.3. Especialmente ante o fato de os produtos serem comercializados na modalidade Marketplace, o conteúdo de quaisquer eventuais textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo USUÁRIO na plataforma é de responsabilidade única e exclusiva do titular da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, do VIDA 60 MAIS, em razão de sua natureza. 4.4. O VIDA 60 MAIS não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do VIDA60MAIS.COM.BR 4.5. O VIDA 60 MAIS não garante nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do VIDA60MAIS.COM.BR, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores do VIDA 60 MAIS, não possuindo o VIDA 60 MAIS nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso ao VIDA60MAIS.COM.BR decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicações prestados por provedores de acesso à Internet. 4.6. O VIDA 60 MAIS não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no VIDA60MAIS.COM.BR, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste. 4.7. O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do VIDA60MAIS.COM.BR conforme melhor lhe convêm, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos caso o VIDA60MAIS.COM.BR permanecer fora do ar, independente da motivação.
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4.8. O VIDA 60 MAIS não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no VIDA60MAIS.COM.BR, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado. 4.9. O VIDA 60 MAIS não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados nos referidos links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato. 4.10. Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condizem com a realidade praticada no mercado – erro crasso – o VIDA 60 MAIS exime-se da responsabilidade de cumprir com a oferta, garantindo a devolução do valor pago ao USUÁRIO. 4.11. O VIDA 60 MAIS não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados no VIDA60MAIS.COM.BR e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.